Os presentes Termos e Condições regulam a utilização da loja online da Veritas Jóias, bem como as compras efetuadas através deste website.
Ao aceder ao website, navegar na loja online ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.
A loja online é explorada por:
Veritasjoias, Ourivesaria, Lda.
NIF: 504842757
Morada: Rua Narciso Ferreira, n.º 41, Loja 2, 4760-105 Vila Nova de Famalicão
Email: geral@veritasjoias.pt
Telefone: +351 252 377 841
(chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: +351 936 855 387
(chamada para a rede móvel nacional)
A Veritas Jóias dedica-se à comercialização de artigos de ourivesaria, joalharia, lembranças e artigos relacionados, através de loja física e loja online.
Os presentes Termos e Condições aplicam-se às compras realizadas através da loja online da Veritas Jóias.
A Veritas Jóias procura apresentar os produtos com rigor, através de fotografias, descrições, preços e informações relevantes.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. A cor, brilho, dimensão aparente e acabamento podem variar ligeiramente de acordo com a luz, o ecrã utilizado e as características próprias de cada peça.
Sempre que aplicável, as fichas de produto devem indicar informação sobre o tipo de artigo, metal, toque, peso aproximado, materiais gemológicos, acabamento e marcação legal.
No caso de artigos com metal precioso, nomeadamente ouro, prata, platina ou paládio, a Veritas Jóias disponibiliza informação específica ao consumidor, nos termos da legislação aplicável à atividade de ourivesaria e contrastaria.
Os preços apresentados na loja online encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação expressa em contrário.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. No entanto, as alterações de preço não afetam encomendas já confirmadas.
O preço final da encomenda, com produtos, IVA, custos de envio e eventuais descontos, será apresentado ao cliente antes da confirmação da compra.
Para efetuar uma encomenda, o cliente deve selecionar os produtos pretendidos, adicioná-los ao carrinho e avançar para a finalização da compra.
Antes de concluir a encomenda, o cliente deve confirmar os dados de faturação, dados de entrega, produtos selecionados, quantidades, método de envio, método de pagamento e preço total.
A encomenda só será processada após confirmação do pagamento, salvo em situações em que seja indicado método ou condição diferente.
A Veritas Jóias reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de erro manifesto no preço, indisponibilidade de produto, suspeita de fraude, dados incorretos ou impossibilidade de entrega.
A disponibilidade dos produtos pode variar.
Caso algum artigo encomendado não se encontre disponível após confirmação da encomenda, a Veritas Jóias contactará o cliente para apresentar uma solução, que poderá passar pela substituição do artigo, alteração da encomenda ou reembolso do valor pago.
Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados no checkout.
A Veritas Jóias pode disponibilizar métodos como transferência bancária, MB WAY ou outros meios de pagamento seguros.
No caso de transferência bancária, a encomenda será processada após confirmação do pagamento na conta da Veritas Jóias.
Os dados de pagamento são tratados através de meios seguros e, quando aplicável, por entidades externas certificadas. A Veritas Jóias não armazena dados completos de cartões bancários.
A Veritas Jóias realiza envios para território nacional, de acordo com as condições indicadas na Política de Envios e Devoluções.
Os custos e prazos de envio são apresentados ao cliente antes da conclusão da encomenda.
O cliente deve assegurar que os dados de entrega estão corretos e completos. A Veritas Jóias não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega resultantes de dados incorretos, incompletos ou desatualizados fornecidos pelo cliente.
O cliente pode solicitar o cancelamento da encomenda antes da sua expedição, através do email geral@veritasjoias.pt ou dos contactos telefónicos indicados.
Após expedição, poderá já não ser possível cancelar a encomenda antes da entrega. Nessa situação, o cliente poderá exercer o direito de livre resolução, nos termos legalmente aplicáveis.
Nos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar motivo.
O prazo conta-se a partir do dia em que o consumidor, ou um terceiro por si indicado, adquire a posse física dos bens.
Para exercer este direito, o consumidor deve comunicar a sua decisão através de declaração inequívoca enviada para geral@veritasjoias.pt ou para a morada da Veritas Jóias.
O consumidor pode utilizar o modelo de formulário de livre resolução disponível na Política de Envios e Devoluções, embora a sua utilização não seja obrigatória.
O direito de livre resolução pode não se aplicar a artigos personalizados, gravados, alterados a pedido do cliente, produzidos segundo especificações do cliente ou feitos por encomenda.
Estas exceções não prejudicam os direitos do consumidor em caso de defeito, falta de conformidade ou erro imputável à Veritas Jóias.
As condições de devolução, custos de devolução e reembolsos encontram-se previstas na Política de Envios e Devoluções.
Após receção e verificação dos artigos devolvidos, a Veritas Jóias procederá ao reembolso dos valores devidos, nos termos legalmente aplicáveis.
Os artigos comercializados pela Veritas Jóias beneficiam da garantia legal aplicável aos bens de consumo, nos termos da legislação em vigor.
Em caso de defeito, dano ou falta de conformidade, o cliente deve contactar a Veritas Jóias através do email geral@veritasjoias.pt, com indicação do número da encomenda, descrição da situação e fotografias do artigo.
Após análise, poderá ser apresentada uma solução adequada, que pode passar por reparação, substituição, redução do preço ou reembolso, de acordo com o regime legal aplicável.
Os artigos com metal precioso comercializados pela Veritas Jóias devem cumprir os requisitos legais aplicáveis ao setor da ourivesaria e da contrastaria.
Sempre que aplicável, as fichas de produto devem identificar o metal, toque, peso aproximado do metal precioso, materiais gemológicos, acabamento e indicação de marcação legal.
O consumidor pode consultar informação adicional na página “Informação ao Consumidor — Contrastaria”.
Os artigos personalizados, gravados, alterados, ajustados ou produzidos segundo pedido específico do cliente são preparados de acordo com as indicações fornecidas no momento da encomenda.
Antes de confirmar uma encomenda personalizada, o cliente deve verificar todos os dados, tais como nomes, datas, tamanhos, medidas, gravações, materiais e demais elementos relevantes.
A Veritas Jóias não se responsabiliza por erros em dados fornecidos pelo cliente, salvo quando exista erro imputável à Veritas Jóias.
Todos os conteúdos do website, nomeadamente textos, imagens, logótipo, elementos gráficos, fotografias, estrutura e apresentação visual, encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.
A reprodução, cópia, alteração, distribuição ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia da Veritas Jóias é proibida, salvo nos casos legalmente permitidos.
O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade da Veritas Jóias.
Os dados fornecidos pelo cliente são utilizados para gestão de encomendas, faturação, entrega, atendimento, cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.
A Veritas Jóias disponibiliza Livro de Reclamações físico no estabelecimento e acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Mais informação encontra-se disponível na página “Livro de Reclamações e Resolução Alternativa de Litígios”.
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, e sem prejuízo dos mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo, serão aplicáveis os tribunais portugueses competentes.
A Veritas Jóias reserva-se o direito de atualizar os presentes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão publicada no website em cada momento será a versão aplicável.
Última atualização: 09/06/2026
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