Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade explica como a Veritasjoias, Ourivesaria, Lda. recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos clientes e visitantes da loja online Veritas Jóias.

O tratamento de dados pessoais é efetuado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

1. Identificação do responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Veritasjoias, Ourivesaria, Lda.
NIF: 504842757
Morada: Rua Narciso Ferreira, n.º 41, Loja 2, 4760-105 Vila Nova de Famalicão
Email: geral@veritasjoias.pt
Telefone: +351 252 377 841
(chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel: +351 936 855 387
(chamada para a rede móvel nacional)

2. Dados pessoais recolhidos

A Veritas Jóias pode recolher os seguintes dados pessoais, de acordo com a interação realizada na loja online:

  • Nome completo;
  • Morada de faturação;
  • Morada de entrega;
  • Email;
  • Contacto telefónico;
  • Número de identificação fiscal, caso seja solicitado para faturação;
  • Dados relativos à encomenda;
  • Histórico de compras e contactos;
  • Dados necessários para pagamento, tratados por entidades externas seguras;
  • Dados técnicos de navegação, tais como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e cookies, quando aplicável.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

  • Gestão de encomendas;
  • Processamento de pagamentos;
  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações fiscais;
  • Expedição e entrega de encomendas;
  • Contacto com o cliente sobre compras, produtos, devoluções ou pedidos de informação;
  • Gestão de conta de cliente;
  • Atendimento ao cliente;
  • Resposta a mensagens enviadas através de formulários;
  • Cumprimento de obrigações legais;
  • Prevenção de fraude;
  • Melhoria da experiência de navegação;
  • Envio de comunicações comerciais, apenas quando exista consentimento ou fundamento legal aplicável.

4. Fundamento jurídico

O tratamento dos dados pessoais pode basear-se nos seguintes fundamentos:

  • Execução de contrato, para gestão de encomendas e entrega dos produtos;
  • Cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais e contabilísticas;
  • Interesse legítimo, para segurança, prevenção de fraude, atendimento e melhoria dos serviços;
  • Consentimento, para comunicações comerciais, cookies não essenciais ou outras finalidades que o exijam.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades externas apenas quando tal seja necessário para a prestação do serviço ou cumprimento de obrigações legais.

Podem ter acesso a dados pessoais:

  • Prestadores de serviços de pagamento;
  • Transportadoras;
  • Serviços de alojamento e manutenção técnica do website;
  • Plataformas de email ou comunicação;
  • Contabilistas, consultores ou entidades legalmente obrigatórias;
  • Autoridades administrativas, judiciais, fiscais ou reguladoras, quando exigido por lei.

A Veritas Jóias não vende dados pessoais a terceiros.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.

Os dados relativos a faturação e obrigações contabilísticas serão conservados pelo prazo legal aplicável.

Os dados tratados com base em consentimento serão conservados até à retirada desse consentimento, salvo existência de outro fundamento legal para conservação.

7. Segurança dos dados

A Veritas Jóias adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático é totalmente imune a riscos. Em caso de incidente relevante, serão adotadas as medidas legalmente exigidas.

8. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso;
  • Direito de retificação;
  • Direito ao apagamento;
  • Direito à limitação do tratamento;
  • Direito de oposição;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de retirar consentimento, quando o tratamento dependa de consentimento;
  • Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer os seus direitos, o titular dos dados pode contactar a Veritas Jóias através do email geral@veritasjoias.pt.

9. Cookies

O website pode utilizar cookies necessários ao funcionamento da loja online e, mediante consentimento, cookies de análise, funcionalidade ou publicidade.

Mais informação encontra-se disponível na Política de Cookies.

10. Comunicações comerciais

A Veritas Jóias apenas enviará comunicações comerciais quando exista consentimento do cliente ou outro fundamento legal aplicável.

O cliente pode cancelar a receção destas comunicações a qualquer momento, através dos meios indicados em cada comunicação ou por pedido enviado para geral@veritasjoias.pt.

11. Reclamações

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, o titular dos dados pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

12. Alterações à Política de Privacidade

A Veritas Jóias reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade sempre que necessário.

A versão publicada no website será a versão em vigor.

Última atualização: 09/06/2026

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